Juíza mantém restaurante interditado

Belo Horizonte, julgou improcedente mandado de segurança movido por um restaurante da capital, que

Reclamação.

Exceção da verdade. Autoridade com prerrogativa de foro no STJ.

Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha julgou improcedente a Ação Originária (AO 1561) na qual o

Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas

, julgou improcedente o pedido ajuizado pelo município de Palmares do Sul (RS), em desfavor da União

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) julgou improcedente um mandado de segurança ajuizado

As polêmicas do Processo Civil

julgada fomentaram toda a evolução da ciência do direito processual. E, pavimentaram as principais

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste

Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica

STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado

Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja

Indenização por dano moral inocorrente.

Juizados especiais cíveis. Abalo efetivo.

Prestação de serviços. Captação de esgoto.

Tarifa calculada com base no volume de água fornecida ao imóvel.

Lei municipal que dispõe acerca de prazos máximos para o atendimento de seus usuários por parte de mercados e supermercados.

Ação direta de inconstitucionalidade.

Indenizatória. Danos morais. Contrato de transporte.

Ação proposta por casal que viajava com filho de 14 anos. Alegação de constrangimento causado pelo impedimento de embarque por motorista de ônibus da ré.

Ex-funcionário condenado por acusar, sem provas, empresa de assédio moral

Funcionário prestou depoimentos a um jornal local acusando, sem provas, a empresa para qual trabalhava de assédio moral

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade

Ação indenizatória por danos morais e materiais

Prisão em flagrante de policiais militares.

Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Mantida sentença que nega indenização a pescadores

Os pescadores alegavam prejuízo em consequência da construção de usina hidrelétrica na região